Legal notice

A Capas & Acessórios compromete-se a oferecer um serviço de qualidade e transparente. Contudo, algumas condições devem ser consideradas ao utilizar o nosso site e serviços:

1. Responsabilidade Limitada

  • A Capas & Acessórios não se responsabiliza por prejuízos decorrentes do uso indevido dos seus produtos.
  • Não garantimos disponibilidade contínua do site e não nos responsabilizamos por eventuais falhas técnicas ou interrupções de serviço.

2. Informações de Produtos e Preços

  • Embora nos esforcemos para fornecer descrições e imagens precisas dos produtos, podem ocorrer variações menores.
  • Os preços podem ser alterados sem aviso prévio, mas as alterações não afetam encomendas já confirmadas.

3. Envios e Entregas

  • O cliente é responsável por fornecer informações corretas de envio. Encomendas devolvidas devido a endereços incorretos podem estar sujeitas a custos adicionais.
  • A política de envios, incluindo prazos e taxas, está descrita detalhadamente na seção “Políticas de Envio”.

4. Garantias e Devoluções

  • Produtos personalizados ou em promoção não são elegíveis para devolução, exceto em caso de defeito de fabrico.
  • Devoluções seguem os critérios indicados nas nossas Políticas de Devolução, disponíveis no site.

5. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos do site, incluindo textos, imagens, logotipos e design, são propriedade exclusiva da Capas & Acessórios ou de terceiros licenciados. A reprodução sem autorização é proibida.

6. Proteção de Dados

As informações pessoais dos clientes são tratadas de acordo com a nossa Política de Privacidade, respeitando as normas de proteção de dados aplicáveis.

7. Alterações ao Aviso Legal

A Capas & Acessórios reserva-se o direito de atualizar este aviso sem aviso prévio. Recomendamos a consulta periódica desta página para estar ciente das alterações.

Contactos: Em caso de dúvidas ou reclamações, o cliente pode contactar-nos através do e-mail ou formulário disponível no site.